Aviso legal

AVISO LEGAL E PROPRIEDADE INTELECTUAL

Última atualização: 3 de setembro de 2026

Este Aviso Legal estabelece determinadas condições relacionadas ao conteúdo, propriedade intelectual, marcas, materiais e informações disponibilizados no site da HOLY WAY.

A HOLY WAY é operada por ETZEL DIGITAL GROUP LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 65.228.860/0001-22.

1. PROPRIEDADE INTELECTUAL

Salvo quando expressamente indicado de outra forma, os conteúdos disponibilizados pela HOLY WAY são protegidos pela legislação aplicável de propriedade intelectual, incluindo direitos autorais, direitos sobre marcas, desenhos, criações artísticas e demais direitos aplicáveis.

Esses conteúdos podem incluir, entre outros:

nome HOLY WAY;
logotipos;
identidade visual;
estampas;
ilustrações;
desenhos;
artes gráficas;
frases e composições autorais protegíveis;
fotografias;
imagens;
vídeos;
textos;
descrições;
elementos gráficos;
layouts;
materiais publicitários;
embalagens e elementos visuais;
designs de produtos;
conteúdos publicados em campanhas e coleções.

Esses materiais pertencem à HOLY WAY, à ETZEL DIGITAL GROUP LTDA, aos respectivos autores, licenciantes ou terceiros que tenham autorizado sua utilização, conforme aplicável.

O acesso ao site ou a aquisição de produtos da HOLY WAY não transfere ao usuário qualquer direito de propriedade intelectual sobre esses materiais.

2. ESTAMPAS, ARTES E DESIGNS

As estampas, artes, ilustrações e demais elementos criativos utilizados nos produtos da HOLY WAY poderão constituir obras protegidas pela legislação de propriedade intelectual.

A aquisição de uma peça contendo determinada estampa concede ao cliente a propriedade sobre o produto físico adquirido, mas não transfere direitos autorais, direitos de reprodução ou direitos de exploração comercial sobre a arte nele aplicada.

Sem autorização prévia e expressa do respectivo titular dos direitos, é proibida a reprodução ou exploração comercial dessas criações, inclusive através de:

impressão em outras peças;
reprodução em camisetas, moletons ou acessórios;
fabricação de produtos derivados;
reprodução digital destinada à comercialização;
utilização em produtos concorrentes;
redistribuição comercial dos arquivos;
cópia substancial de artes protegidas;
comercialização não autorizada.

3. MARCA HOLY WAY

O nome, logotipo, identidade visual e demais sinais distintivos associados à HOLY WAY são ativos utilizados para identificar nossos produtos, serviços e atividades comerciais.

Nenhuma disposição deste site concede ao usuário licença ou autorização para utilizar a marca HOLY WAY ou elementos que possam causar confusão quanto à origem, associação, autorização, patrocínio ou vínculo comercial.

É proibido utilizar, sem autorização prévia e expressa, elementos distintivos da HOLY WAY para:

identificar produtos ou serviços de terceiros;
criar produtos não autorizados;
promover atividades comerciais;
criar perfis, páginas ou lojas que possam ser confundidos com canais oficiais;
sugerir parceria, patrocínio ou autorização inexistente;
praticar qualquer utilização que viole direitos de propriedade intelectual ou possa gerar confusão perante consumidores.

4. USO PESSOAL DO CONTEÚDO

O usuário poderá acessar e visualizar normalmente o conteúdo disponibilizado publicamente no site para fins pessoais e legítimos.

Quando tecnicamente permitido, poderá também salvar ou compartilhar conteúdos para uso pessoal e não comercial, desde que:

não altere indevidamente o conteúdo;
não remova avisos de autoria ou identificação;
não utilize o material para comercialização;
não atribua falsamente a autoria a terceiros;
não utilize o conteúdo de forma que possa prejudicar ou confundir consumidores.

A disponibilização pública de determinado conteúdo não significa que ele esteja em domínio público nem representa renúncia aos respectivos direitos de propriedade intelectual.

5. USOS NÃO AUTORIZADOS

Salvo quando autorizado pela legislação ou mediante autorização prévia do respectivo titular, não é permitido utilizar conteúdos protegidos da HOLY WAY para fins comerciais ou de exploração econômica não autorizada.

Isso inclui, conforme aplicável:

copiar;
reproduzir;
modificar;
distribuir;
republicar;
comercializar;
licenciar;
criar produtos derivados;
remover identificação de autoria;
utilizar artes em outros produtos;
disponibilizar arquivos para reprodução comercial;
utilizar marcas de forma não autorizada.

Também é proibida a utilização do site ou de seus conteúdos para atividades fraudulentas, ilícitas ou que violem direitos da HOLY WAY ou de terceiros.

6. CONTEÚDOS DE TERCEIROS

Determinados conteúdos, tecnologias, marcas, ferramentas ou serviços apresentados no site poderão pertencer a terceiros.

As marcas de terceiros permanecem de propriedade dos respectivos titulares.

A presença de uma marca, tecnologia, serviço ou integração de terceiro no site não representa transferência de direitos à HOLY WAY nem ao usuário.

Quando utilizarmos materiais de terceiros, buscaremos fazê-lo mediante licença, autorização ou outra hipótese juridicamente adequada.

7. PLATAFORMAS E REDES SOCIAIS

A HOLY WAY poderá utilizar plataformas e serviços de terceiros para publicidade, comunicação, análise, tecnologia e divulgação de seus produtos, incluindo mecanismos de busca, redes sociais e plataformas digitais.

A utilização comercial ou publicitária dessas plataformas não significa que seus respectivos proprietários patrocinem, certifiquem, endossem ou sejam responsáveis pelos produtos comercializados pela HOLY WAY, salvo quando uma parceria específica for expressamente informada.

Marcas como Facebook, Instagram, Google, Shopify e outras eventualmente mencionadas pertencem aos seus respectivos titulares.

8. INFORMAÇÕES SOBRE PRODUTOS

Buscamos manter as informações apresentadas no site corretas, claras e atualizadas.

Imagens, fotografias e representações visuais dos produtos têm como objetivo apresentar suas características da maneira mais fiel possível.

Entretanto, pequenas diferenças de tonalidade ou aparência poderão ocorrer em razão de:

configuração da tela;
resolução do dispositivo;
iluminação;
características do tecido;
processo de impressão;
tolerâncias normais de produção.

Essas possíveis diferenças não afastam os direitos legalmente assegurados ao consumidor quando houver defeito, vício ou divergência relevante em relação à oferta.

As condições específicas de compra estão disciplinadas pelos Termos de Serviço e demais políticas da HOLY WAY.

9. LINKS EXTERNOS

O site poderá conter links para páginas, plataformas ou serviços administrados por terceiros.

A HOLY WAY não controla necessariamente esses ambientes externos e não assume responsabilidade pelas políticas, práticas ou conteúdos de terceiros independentes.

Ao acessar um serviço externo, recomendamos que o usuário consulte os respectivos termos, políticas de privacidade e demais condições aplicáveis.

10. CONTEÚDOS RELIGIOSOS E MENSAGENS DA MARCA

A HOLY WAY poderá utilizar referências, mensagens, conceitos, símbolos, expressões e conteúdos inspirados na fé cristã em seus produtos, coleções, campanhas e comunicações.

Quando forem utilizados textos bíblicos, traduções, obras, ilustrações ou outros materiais pertencentes a terceiros, os respectivos direitos de propriedade intelectual deverão ser observados conforme aplicável.

Referências a personagens, acontecimentos, conceitos ou passagens bíblicas não significam, por si só, vínculo institucional, autorização ou patrocínio por determinada igreja, denominação, organização religiosa, editora ou entidade, salvo quando isso for expressamente informado.

11. RESPONSABILIDADE PELO CONTEÚDO DA LOJA

A ETZEL DIGITAL GROUP LTDA, responsável pela operação da HOLY WAY, responde pelos conteúdos e produtos disponibilizados diretamente pela loja nos limites estabelecidos pela legislação aplicável.

Serviços, conteúdos e plataformas independentes de terceiros estão sujeitos às responsabilidades de seus respectivos operadores.

Nada neste Aviso Legal deverá ser interpretado como exclusão ou limitação de direitos do consumidor ou de outras responsabilidades que não possam ser afastadas pela legislação brasileira.

12. VIOLAÇÃO DE PROPRIEDADE INTELECTUAL

Caso identifiquemos utilização não autorizada de nossas marcas, estampas, artes, fotografias, conteúdos ou demais ativos protegidos, poderemos adotar as medidas necessárias para proteger nossos direitos, incluindo solicitações de remoção de conteúdo e demais providências administrativas ou judiciais cabíveis.

Da mesma forma, caso você considere que algum conteúdo disponibilizado pela HOLY WAY viola direito de propriedade intelectual de sua titularidade, entre em contato conosco para que possamos analisar a situação.